Recentemente, o deputado federal Atila Lira (PP-PI) inseriu uma proposta no Projeto de Lei do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para acabar com a isenção de compras de até US$ 50 em plataformas de e-commerce estrangeiras. Essa mudança levou muitas pessoas a se questionarem sobre o futuro do programa Remessa Conforme.
Embora ainda não tenhamos uma resposta definitiva, o deputado destacou que o objetivo de encerrar o programa é evitar um desequilíbrio entre produtos importados, que não pagam impostos, e produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos necessários.
O que ocorrerá com o Remessa Conforme? Comerciantes estrangeiros esperam que o programa não acabe.
Se o programa for realmente encerrado, os sites de e-commerce estrangeiros serão significativamente afetados. Plataformas como Shopee, AliExpress, Shein e outras poderão ter que aumentar os preços dos produtos vendidos.
A Shein, por exemplo, que foi uma das primeiras empresas a aderir ao programa, vê essa possibilidade como um grande desafio. A empresa afirma que não será responsável por cobrir as taxas dos produtos estrangeiros, como Imposto de Importação e ICMS de transporte intermunicipal.
Atualmente, a Shein cobre um ICMS de 17%. Caso o Remessa Conforme chegue ao fim, a empresa informa que as compras internacionais enfrentarão uma bitributação, resultando em 60% de Imposto de Importação e 17% de ICMS. Ou seja, o consumidor teria um acréscimo de 92% em taxas ao comprar um produto.
Marcelo Claure, vice-presidente global da Shein, expressou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo sua crença de que o programa não será encerrado, destacando as negociações realizadas com autoridades.
Falando ao Estadão, Claure mencionou que, caso ocorra o fim do programa, as classes C, D e E seriam as mais afetadas. Ele ressaltou a importância de não penalizar os mais pobres, visto que a maioria dos clientes da Shein pertencem a essas classes. Aproximadamente 91% dos consumidores da plataforma são das classes C, D e E.
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