Instituições públicas e a Caixa Econômica Federal divulgaram hoje medidas de apoio financeiro para os residentes impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os habitantes terão acesso a recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Bolsa Família e do INSS. Confira a seguir os detalhes das ações de auxílio do governo federal ao RS.
Antecipação de benefícios do INSS
Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS poderão requerer a antecipação dos seus pagamentos futuros. Dessa forma, é possível receber mais de uma parcela de uma só vez. A antecipação se dá por meio de um empréstimo, e o beneficiário terá até 36 vezes para reembolsar o valor recebido. No entanto, não foram divulgadas informações sobre a possibilidade de cobrança de juros nesse parcelamento. “O beneficiário deve estar ciente de que esse montante será reembolsado de forma escalonada”, esclareceu Patrícia Bettin, coordenadora da CCR Prev, sobre uma das principais medidas de ajuda do governo federal ao RS. Para acessar esse direito, o cidadão deve contatar o banco responsável pelo pagamento do benefício e solicitar a antecipação.
Antecipação do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que os afetados pelas intempéries podem antecipar o recebimento do Programa Bolsa Família. Normalmente, os pagamentos são efetuados de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Entretanto, neste caso, os pagamentos dos beneficiários da região atingida serão unificados e realizados a partir de 17 de maio. Para indivíduos que perderam seus documentos durante as enchentes, será viável sacar o Bolsa Família sem a necessidade do cartão, mediante autorização da prefeitura por meio de declaração. Adicionalmente, os prazos para a atualização do Cadastro Único foram estendidos.
Saque FGTS Calamidade
A Caixa Econômica Federal está colaborando com as prefeituras locais para viabilizar o acesso ao Saque FGTS Calamidade, um direito estabelecido por lei em situações de calamidade pública. Desde a publicação do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul em 7 de maio, os cidadãos afetados pelas enchentes têm um prazo de 90 dias para sacar parte do FGTS, limitado a R$ 6.220. A solicitação é realizada por meio do aplicativo do FGTS e o valor é liberado com a autorização de cada prefeitura.
Veja como solicitar o Saque FGTS Calamidade
1. Acesse o App FGTS e selecione “Meus Saques”;
2. Escolha “Outras Situações de Saques”;
3. Selecione o motivo “Calamidade Pública”;
4. Escolha o município de residência e prossiga;
5. Opte pela forma de recebimento do FGTS: a) Crédito em conta bancária ou b) Saque presencial;
6. Envie os documentos necessários;
7. Verifique os documentos anexados e confirme;
8. Aguarde a análise da solicitação pela CEF e, se aprovada, o valor será creditado.
Como solicitar o Saque FGTS Calamidade pessoalmente
A Caixa disponibilizou equipes para auxiliar os cidadãos a obter o Saque FGTS Calamidade. Caso seja necessário comparecer a uma agência do banco, apresente os seguintes documentos:
– Comprovante de residência em nome do trabalhador;
– Documento de identificação do trabalhador;
– CTPS física ou digital, ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.
Seguro Habitacional
Residentes do Rio Grande do Sul com financiamento habitacional na Caixa têm direito ao seguro habitacional. Esse seguro cobre danos materiais, despesas resultantes de medidas tomadas para evitar agravamento dos danos, e protege bens utilizados para reduzir os prejuízos e salvar o imóvel. As prestações mensais do financiamento imobiliário também estão cobertas, caso haja necessidade de desocupação do imóvel por causa da calamidade. O prazo para acionar o seguro habitacional é de um ano, sendo crucial contatá-lo o quanto antes e guardar o comprovante de protocolo. A cobertura abrange apenas clientes de categorias especiais para ressarcimento de danos a bens pessoais.
Outras medidas de auxílio do governo federal ao RS
A Caixa está oferecendo a suspensão da cobrança em contratos de financiamento habitacional por até 3 meses, mediante solicitação, para os moradores afetados no RS. Pessoas físicas e jurídicas com créditos pessoais ou renegociação de crédito também podem pedir a suspensão do pagamento por até 3 meses. Por fim, os moradores dos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão uma prorrogação de 3 meses para declarar o Imposto de Renda de 2024, com o prazo estendido até 31 de agosto. Quanto aos pagamentos de tributos, a Receita Federal também concedeu prazos adicionais para ajudar as vítimas das enchentes.
Como contribuir para o Rio Grande do Sul
Pessoas físicas e empresas têm a oportunidade de doar recursos para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Confira uma lista completa de como e onde realizar doações para ajudar aqueles impactados pelas intempéries.
Como uma das editoras do blog “VALOR A RECEBER”, minha jornada como profissional de comunicação começou com minha formação em Jornalismo pela UNIP e em Rádio e TV pela UNIMONTE. Com um fervoroso interesse em decifrar os intricados mistérios das finanças e da economia, minha missão é oferecer insights perspicazes e dicas práticas para capacitar nossos leitores a administrar seu dinheiro com mais eficiência. Estamos empenhados em tornar o mundo financeiro mais acessível e compreensível para todos, enquanto exploramos as nuances e oportunidades que ele oferece.
