Barroso posterga decisão sobre correção do FGTS no Supremo e indica possibilidade de alteração em seu posicionamento

# **Correção do FGTS: Barroso adia julgamento no STF e sinaliza mudança de voto**

*Sabe aquele dinheiro que é descontado todo mês do seu salário para ser depositado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)? Pois é, ele pode estar sendo corroído pela inflação. Mas calma, porque essa situação pode estar prestes a mudar.*

Você está com sorte! A tão esperada correção do FGTS está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Luís Roberto Barroso adiou o julgamento para poder refletir melhor sobre o assunto. E não é só isso, há indícios de que Barroso pode mudar seu voto e a favor dos trabalhadores. Vamos entender melhor?

## **O que é a correção do FGTS?**

Antes de tudo, vamos explicar rapidinho o que é essa correção do FGTS. O FGTS é um fundo em que o empregador deve depositar uma porcentagem do salário do funcionário todos os meses. Esse valor fica guardado até que ocorra algum evento específico, como a demissão sem justa causa, a aposentadoria ou a compra de um imóvel.

No entanto, até agora, a forma como essa reserva é corrigida não era tão favorável para o trabalhador. O valor era corrigido de acordo com a Taxa Referencial (TR), uma taxa que há anos é inferior à inflação. Isso significa que o rendimento do FGTS acabava sendo menor do que a valorização real dos preços.

## **Ação judicial e as possibilidades de correção**

Diante dessa situação desfavorável, muitos trabalhadores entraram com ações judiciais alegando que o FGTS deveria ser corrigido de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um indicador que reflete a inflação oficial do país. Afinal, para que o benefício cumpra seu papel de proteger o trabalhador da perda do poder de compra ao longo dos anos, é fundamental que sua correção seja igual ou superior à inflação.

Após alguns anos de disputa judicial, o STF finalmente colocou o assunto em pauta e estava previsto um julgamento para decidir qual índice de correção deveria ser aplicado ao FGTS. Porém, o ministro Barroso considerou a complexidade do tema e decidiu adiar o julgamento para ter mais tempo de análise.

## **A reviravolta que pode favorecer os trabalhadores**

A novidade que trouxe uma esperança aos trabalhadores foi a indicação de que o ministro Barroso pode mudar seu voto a favor da correção do FGTS pelo IPCA. Essa mudança seria muito significativa, pois, até então, Barroso era um dos ministros que defendia a aplicação da TR na correção do FGTS.

A pressão da sociedade civil e a sensibilidade do ministro às complexidades econômicas podem ter contribuído para essa possível mudança de posição. E não podemos negar que essa é uma excelente notícia para os trabalhadores que aguardam uma correção que realmente proteja seu dinheiro.

## **Perguntas Frequentes**

Aqui estão as perguntas mais comuns sobre a correção do FGTS que muitas pessoas têm:

**1. A correção do FGTS pelo IPCA é garantida?**
Infelizmente, ainda não temos uma resposta definitiva para essa pergunta, pois o julgamento no STF foi adiado. No entanto, a indicação de que o ministro Barroso pode mudar seu voto a favor da correção pelo IPCA traz uma esperança real para os trabalhadores.

**2. Como posso acompanhar o andamento do julgamento?**
Você pode acompanhar o andamento do julgamento no site oficial do STF, onde são divulgadas as pautas e decisões dos ministros. Lembre-se de que é importante se informar por fontes confiáveis para evitar boatos e informações desencontradas.

**3. Caso a correção seja favorável aos trabalhadores, haverá alguma compensação retroativa?**
Essa é outra questão que ainda está em aberto. Caso a correção pelo IPCA seja aprovada, é possível que haja um debate sobre a possibilidade de compensação retroativa para os trabalhadores que foram prejudicados pela correção pela TR nos anos anteriores. No entanto, é importante aguardar a decisão final do STF para ter certeza de como essa questão será tratada.

**4. Quando o julgamento será retomado?**
Ainda não há uma data definida para a retomada do julgamento. O ministro Barroso cancelou a data prevista para o julgamento e não há informações sobre quando ele será novamente incluído na pauta do STF. Portanto, é importante acompanhar as notícias e atualizações para saber quando a decisão final será tomada.

**5. O FGTS é o único benefício que pode ser corrigido pelo IPCA?**
Não, o IPCA é um índice que pode ser utilizado em diversas situações que envolvem correção monetária. No caso do FGTS, a correção pelo IPCA é uma das possibilidades discutidas no âmbito do julgamento no STF. Entretanto, cada benefício ou situação específica pode ter suas próprias regras de correção, portanto, é importante analisar caso a caso.

Agora você está por dentro de todas as novidades sobre a correção do FGTS! Lembre-se de que é fundamental ficar atento às notícias e acompanhar o desfecho dessa questão que afeta milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Afinal, é o seu dinheiro que está em jogo.