Vítimas de abusos na Igreja em Portugal receberão compensação inferior à proposta pela comissão

8 de abr de 2026 às 12:10

O bispo de Leiria-Fátima, Dom José Ornelas, que é o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), mencionou que os montantes decididos para as indenizações às vítimas de abusos no âmbito da Igreja em Portugal apresentaram uma “diminuição expressiva” durante a Assembleia Plenária que os ratificou, em comparação ao que havia sido sugerido pela Comissão de Definição das Compensações.

A CEP informou em um comunicado emitido no dia 26 de março que 57 vítimas de abusos relacionados à Igreja tiveram seus requerimentos de compensação estabelecidos, com valores variando entre €9 (R$ 53,1 mil) e €45 mil (R$ 265,5 mil), totalizando €1.609.650 (R$ 9.496.935). A quantia de nove casos ainda precisa ser definida.

Dom Ornelas explicou à Agência Ecclesia, vinculada à CEP, que a diminuição dos valores ocorreu com base na “jurisprudência dos tribunais em Portugal”, na comparação com montantes atribuídos por outras Igrejas na Europa, “considerando também as disparidades no custo de vida”, além de levar em conta as capacidades financeiras da Igreja Católica em Portugal.

Ele ressaltou que o comunicado da CEP a respeito das compensações financeiras às vítimas de abusos afirma que os “valores foram definidos pela CEP durante a Assembleia Plenária extraordinária no dia 27 de fevereiro de 2026, com a presença do presidente e da vice-presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal, levando em conta os pareceres das Comissões de Instrução e da Comissão de Fixação das Compensações”.

“Consideramos que, levando em conta o que estava acontecendo na Igreja em Portugal, a jurisprudência local e o que foi decidido por Igrejas na Europa, precisávamos reavaliar os valores”, afirmou Dom Ornelas à Agência Ecclesia.

O presidente da CEP revelou que pessoalmente dialogou “individualmente” com os integrantes da Comissão de Fixação das Compensações para esclarecer “as razões que justificaram a diminuição”. “E eles compreenderam que era nosso dever”, destacou, ressaltando que “concordaram em diferentes níveis nessa questão”. “Mas fomos bem transparentes sobre isso”, complementou.

A discrepância entre os valores sugeridos pela comissão e aqueles aprovados pela CEP foi divulgada no dia 7 pelo jornal Expresso.

A associação das vítimas de abusos sexuais na Igreja havia previamente declarado que “a tabela de valores do sofrimento apresentada pela CEP é um desrespeito”.

Dom José Ornelas comentou à Lusa que pode “aceitar que algumas pessoas considerem os valores baixos”, mas ressaltou que “a Igreja em Portugal não é rica” e que foram buscados “critérios objetivos” para a definição das quantias.

“Este auxílio que oferecemos não é uma forma de compensar a dor, já que isso é impagável, mas sim para ajudar efetivamente no processo de superação das dificuldades e possibilitar que [as vítimas] reconstruam suas vidas”, afirmou.

Despesa de € 3 milhões

O presidente da CEP declarou à Lusa que o total do processo de compensações às vítimas, incluindo custos legais, “deve aproximar-se de três milhões de euros”.

Segundo Dom Ornelas, aos €1.609.650 já designados para compensações, soma-se mais €1 milhão destinado a “outras iniciativas de apoio psicológico, psiquiátrico e medicamentoso para as vítimas”, além das despesas com as comissões de acompanhamento ou do Grupo VITA, responsável por auxiliar as vítimas.

“O trabalho teve início nas dioceses, com o apoio de comissões nacionais, e foi posteriormente coordenado em nível nacional”, afirmou.

“Foi criado um alinhamento, estabelecendo normas necessárias para cultivar uma cultura que perdure tanto para a Igreja quanto para este país”, completou.