O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação está prestes a concluir um capítulo marcante. Depois de 33 anos de longas disputas na Justiça do Trabalho, com idas e vindas em Bagé, Porto Alegre e Brasília, os empregados da antiga Comercial de Alimentos Piratini estão prestes a receber a última parcela a que têm direito. Os montantes já foram depositados na conta do Sindicato. Uma reunião ocorrerá nesta quarta-feira (10) na sede social da entidade para explicar como o pagamento será realizado.
No mês de junho deste ano, o Departamento Jurídico e a Direção do sindicato promoveram um encontro com os trabalhadores credores da antiga Comercial de Alimentos Piratini. O principal objetivo foi esclarecer a respeito da venda de um terreno que pertencia aos ex-empresários da companhia, além de discutir a ausência de outros bens ou imóveis que pudessem ser utilizados para quitar as dívidas com os funcionários. Esse terreno havia sido penhorado e vendido em leilão.
Nessa ocasião, os trabalhadores analisaram a viabilidade de negociar com a empresa. A proposta era que, ao receber o montante penhorado (aproximadamente R$ 500 mil, que será dividido entre os trabalhadores), pudessem encerrar o processo, o que foi aceito. O advogado Álvaro Meira apresentou a proposta à procuradora da Comercial de Alimentos Piratini, que concordou. O único passo que restava era a homologação judicial. Quase três meses após a reunião, a Justiça formalizou o acordo.
“Foi uma verdadeira batalha jurídica, onde mais de 40 recursos foram interpostos, chegando até Brasília. Agora estamos finalizando esse processo, a partir da venda do terreno, que totalizou cerca de R$ 500 mil e será distribuído entre os trabalhadores, após a consulta a eles. Assim que esta reunião ocorrer e chegarmos a um consenso com a procuradora, o processo será encerrado, sem possibilidade de novos recursos por parte da empresa”, explica o advogado.
Uma reunião está agendada para esta quarta-feira (10), a partir das 10h, na sede do Sindicato em Bagé, para detalhar aos trabalhadores como será o procedimento de pagamento dos créditos, buscando garantir que recebam os valores o mais rápido possível.
No que diz respeito aos herdeiros (familiares de trabalhadores que faleceram antes de receber), Meira esclarece que esses dependentes deverão receber provavelmente na próxima semana. Para isso, é necessário apresentar a certidão de óbito, a qual comprova que o trabalhador ou trabalhadora era casado(a) e deixou filhos.
“Além disso, estamos em contato com a Previdência Social para obter a certidão de declaração de beneficiários. Se o dependente cumprir os requisitos e nos fornecer a documentação necessária, além da assinatura do cônjuge ou dos filhos, elaboraremos um documento autorizando determinada pessoa a fazer o recebimento, e o Sindicato fará o pagamento a ela”, destaca.
“Para nós, isso representa o resultado de um intenso esforço do Sindicato e do Dr. Álvaro, que nunca se deixaram abater. Muitas famílias mantiveram contato constante conosco ao longo desses anos em busca de informações. Foram anos de luta. Agora, após 33 anos, estamos finalizando este processo para que os trabalhadores possam finalmente receber o que lhes é devido. Essa é a missão do Sindicato: lutar pelos direitos dos trabalhadores e persistir. A Justiça está sendo feita. Lamentamos apenas que a longa espera impediu que muitos recebesses os créditos em vida, mas suas famílias serão compensadas, mesmo que em um momento posterior”, afirma Luiz Carlos Cabral Jorge, presidente do STIA/Bagé.
Foto: Diones Noggueira
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