O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu a favor de Stênio Garcia em uma importante disputa judicial com suas filhas, Cássia e Gaya Piovesan, e a ex-esposa, Clarice Piovesan, referente ao imóvel situado em Ipanema, na zona sul carioca. Com essa decisão, o ator passará a receber um valor de R$ 5 mil por mês pelo uso do apartamento.
Em 2025, Stênio ingressou com a ação judicial buscando recuperar a gestão do imóvel e uma indenização de R$ 200 mil. O artista havia transferido a propriedade para suas herdeiras em 1992, quando elas ainda eram menores de idade, mas garantiu a si mesmo o usufruto vitalício do local.
De acordo com Luiz Mantovani, advogado do ator, essa decisão é “uma vitória ainda parcial, já que a juíza reconheceu apenas os 50% indiscutíveis de Stênio, enquanto os outros 50% também pertencentes a ele ainda serão debatidos no processo”. Mantovani comentou ao Estadão que essa determinação é “um marco”. “A magistrada Maria Cristina Slaibe alinhou sua decisão com os princípios constitucionais, algo que não nos surpreendeu”, acrescentou.
O advogado também enfatizou a importância da cobertura da mídia no caso: “A imprensa brasileira desempenha um papel essencial de vigilância social, contribuindo para uma análise processual mais cuidadosa e alinhada aos valores republicanos que todos defendemos”.
Apesar da decisão favorável, Stênio e sua equipe jurídica estão determinados a continuar o processo para reassumir o controle total da propriedade. “Queremos garantir que a justiça seja plena, e trabalharemos em conjunto com os Doutores Sérgio Figueiredo e Fabiano Lopes”, declarou Mantovani.
A equipe jurídica de Cássia e Gaya foi contatada pelo Estadão, mas não se pronunciou antes da publicação desta nota. O espaço permanece aberto para comentários.
Stênio e Clarice se separaram em 1983. Após a dissolução do casamento, Cássia e Gaya residiram no apartamento por três anos, e desde 2019, Clarice ocupa o imóvel.
Diante do início do processo, Stênio relatou ter sido desligado da Globo e aponta que sobrevive apenas com a aposentadoria do INSS. O ator afirma ainda que se sente “abandonado emocional e financeiramente” pelas filhas, que não o visitam, não ligam e não oferecem suporte para suas despesas e medicamentos.
O valor pleiteado por Stênio inclui indenização por perdas e danos, bem como os custos decorrentes do processo. A ação demanda também a retomada do controle do imóvel, mesmo que isso exija o uso de “força policial”.
Na última quarta-feira, dia 29, o artista foi internado devido a um episódio de pressão alta, mas recebeu alta rapidamente e já se recupera em casa. O incidente ocorreu na madrugada após a celebração de seus 94 anos.
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