Passo Fundo receberá um aumento considerável no rateio do ICMS em 2026. Esta informação foi confirmada na última quinta-feira (18), com a publicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) pelo governo do Rio Grande do Sul.
Esse representa o maior IPM que o município recebeu nos últimos dez anos (consulte a variação abaixo). No âmbito estadual, Passo Fundo ocupa a 5ª posição, ficando atrás apenas de Canoas, Porto Alegre, Caxias do Sul e Gravataí.
Por que isso é relevante: simplificando, isso significa que Passo Fundo terá mais recursos financeiros. Anualmente, o IPM distribui 25% de toda a arrecadação de ICMS do Estado entre os 497 municípios. Com essa nova porcentagem, Passo Fundo deverá receber aproximadamente R$ 168 milhões, o que representa cerca de 15% do orçamento municipal para o próximo ano.
Esse dado também serve como um bom indicador da situação econômica da cidade, já que reflete os números econômicos do segundo ano anterior — neste caso, as informações são de 2024. Ao olhar para a última década, somente em 2017 o IPM atingiu um patamar similar.
O valor divulgado pela Receita Estadual na quinta-feira indica um aumento de 2,13% em relação à quota de 2025 e é notável por ser superior ao valor inicial apresentado em agosto, quando o IPM provisório do município marcou -1,1%.
Para que esse percentual aumentasse, a administração municipal revisou dados como o valor adicionado pelas empresas (cálculo do que foi vendido subtraído do que foi comprado) e solicitou ajustes ao Estado, que acatou parcialmente o pedido.
— Mantemos um setor de controle do ICMS, que avalia dados das empresas e solicita informações quando é necessário. Em agosto, enfrentamos uma queda de -1,1% e, através desse trabalho, conseguimos reverter para 2,13%. Existem vários critérios para o cálculo; porém, o índice reflete o desenvolvimento da economia regional e da cidade — destacou o secretário municipal de Finanças, Dorlei Maffi.
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