Os empregados que optaram pelo saque-aniversário do FGTS e foram dispensados sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano estão recebendo hoje, sexta-feira (7), os depósitos integrais feitos pelos antigos empregadores. Inicialmente bloqueados, esses valores foram liberados por meio de uma medida provisória (MP).
Os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto estão recebendo pagamentos de até R$ 3 mil hoje. Caso haja saldo retido acima desse valor, a diferença será paga em junho. A MP que possibilitou esse saque antecipado foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro. Importante ressaltar que essa medida é excepcional, não beneficiando futuras demissões.
No total, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados com um montante de R$ 12 bilhões. Os empregados dispensados a partir de março, que escolheram o saque-aniversário, terão o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras desse tipo de saque permanecem inalteradas.
Em relação à nova rodada de saques do FGTS para os que possuem saque-aniversário, somente 2,5 milhões dos 12,1 milhões de beneficiados terão direito ao saldo total dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. Os 9,6 milhões restantes terão a antecipação do saque-aniversário descontada, como um tipo de empréstimo de instituições financeiras.
Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal em duas fases, em março e junho. Aqueles que vincularam sua conta bancária ao aplicativo FGTS, que representam cerca de 85% do público-alvo, receberão o valor independentemente do mês de nascimento.
Calendário
Valores até R$ 3 mil
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
- Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril e quem vinculou a conta ao aplicativo FGTS;
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

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