A partir desta quinta-feira (15), aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores registrados que nasceram em maio e junho e recebem até dois salários mínimos têm a oportunidade de realizar o saque do abono salarial relativo ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base de 2023.
Os valores estão acessíveis no Portal Gov.br.
No total, a Caixa Econômica Federal disponibilizará mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. O calendário de saques, aprovado no final do ano passado, é organizado com base no mês de nascimento do trabalhador.
Os pagamentos tiveram início em 17 de fevereiro e se estendem até 15 de agosto. Os trabalhadores podem verificar a situação do benefício por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Neste ano, está previsto que R$ 30,7 bilhões possam ser retirados. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 atenderá a aproximadamente 25,8 milhões de indivíduos em todo o Brasil.
Deste montante, cerca de 22 milhões de trabalhadores do setor privado terão acesso ao PIS, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos, funcionários de estatais e militares terão direito ao Pasep.
O pagamento do PIS é gerido pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão realizados em seis lotes, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Os saques começarão nas datas de liberação dos lotes e poderão ser realizados até 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho.
Quem pode receber
Têm direito ao benefício os trabalhadores que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham exercido atividade formal por, no mínimo, 30 dias no ano-base referente, com uma média de remuneração mensal de até dois salários mínimos.
É fundamental que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono será proporcional ao tempo que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2023. Cada mês de trabalho equivale a um benefício de R$ 126,50, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês integral.
Aqueles que estiveram empregados por 12 meses receberão o valor total do salário mínimo, correspondente a R$ 1.518.
É importante ressaltar que o abono salarial não deve ser confundido com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que estão sendo retiradas por meio de uma plataforma diferente, lançada em março deste ano. Este antigo fundo abriga as cotas de aproximadamente 10,5 milhões de trabalhadores formais que atuaram antes da Constituição de 1988.
O abono salarial é voltado para trabalhadores com carteira assinada a partir da Constituição de 1988 e é financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Como ocorre o pagamento
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o valor automaticamente, conforme o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários terão acesso aos valores por meio da poupança social digital, que pode ser gerida pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso a abertura da conta digital não seja viável, o saque pode ser efetuado com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, unidades Caixa Aqui ou agências, tudo conforme o calendário de pagamento por mês de nascimento.
Os pagamentos do Pasep são feitos via crédito em conta para aqueles que são clientes do Banco do Brasil.
Caso o trabalhador não possua conta no Banco do Brasil, ele pode realizar a transferência via TED para uma conta que lhe pertença, utilizando terminais de autoatendimento ou diretamente nas agências, desde que apresente um documento oficial de identidade.
Beneficiários que não têm conta na Caixa ou no Banco do Brasil e que têm direito ao benefício também podem sacar o valor através do Portal Gov.br, no serviço “Receber o abono salarial”, sendo necessário ter conta prata ou ouro.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era disponibilizado de julho do ano corrente até junho do ano subsequente. Em 2021, o Codefat atendeu uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar os valores apenas dois anos após o trabalho formal.
MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.
