A reunião marcada pelo Ministério da Saúde para hoje às 10:00 não especificou os temas a serem discutidos, informou o presidente da Associação de Médicos Prestadores de Serviço (AMPS), Nuno Figueiredo e Sousa.
“Nos disseram apenas que a pauta seria a mesma da reunião realizada em 27 de novembro de 2025”, destacou Nuno Figueiredo e Sousa, ressaltando que, apesar da falta de informações, a AMPS levará diversas propostas para apresentar ao Governo.
“Temos várias propostas para melhorar o funcionamento do SNS, não apenas nas urgências, mas de forma abrangente, visando eficiência e gestão adequada dos recursos para garantir um melhor atendimento aos pacientes”, afirmou o representante dos médicos tarefeiros.
Recentemente, a ministra da Saúde adiantou que a portaria que regulamentará os honorários dos médicos prestadores de serviço será publicada este mês, de acordo com o decreto-lei de junho que estabeleceu os termos de contratação desses profissionais de saúde.
Conforme o decreto-lei, os valores devem ser definidos por portaria pelos membros do Governo das áreas das Finanças, Administração Pública e Saúde, contemplando modalidades como pagamento por hora de trabalho, tarefa médica e escalas de urgência, entre outras.
A AMPS já manifestou sua oposição a uma eventual redução nos valores decididos pelo Governo, sugerindo a possibilidade de os médicos interromperem os serviços, se essa for a escolha do governo.
O diploma de junho também prevê uma cláusula transitória que permite às unidades locais de saúde (ULS) firmarem contratos com médicos tarefeiros que já atuam nesses hospitais dentro de um prazo máximo de três meses.
As ULS contratam serviços médicos para suprir a falta de especialistas em seus quadros, principalmente nas escalas de urgência.
Um relatório do Conselho de Finanças Públicas publicado em junho destacou que a contratação de serviços médicos continuou a representar um “peso significativo em 2025”, revelando dificuldades persistentes na capacidade de resposta do SNS com seus próprios recursos.
Em 2025, foram contratadas 6,6 milhões de horas, um aumento de 6% em relação ao ano anterior, gerando uma despesa de 265 milhões de euros (um acréscimo de 37 milhões em comparação com 2024), conforme alerta o documento do CFP.
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