Todos os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos referentes a mensalidades associativas na folha de pagamentos de abril terão o valor reembolsado a partir de segunda-feira (26). O total a ser devolvido soma R$ 292 milhões para os beneficiários.
No final de abril, o INSS decidiu suspender todos os descontos desse tipo. Contudo, como a folha de pagamento já estava encerrada naquele momento, os valores foram descontados dos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS reteve esses recursos e não fez a transferência para as entidades de associação.
A restituição ocorrerá junto ao pagamento habitual dos benefícios, programado entre 26 de maio e 6 de junho. Importante destacar que o beneficiário não precisa tomar nenhuma medida adicional para receber essa devolução.
Calendário de Devolução
A data específica para o reembolso é determinada pelo valor do benefício (se for igual ou superior ao salário-mínimo) e pelo último dígito do número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador que aparece após o traço.
Segundo o cronograma regular de pagamentos, as devoluções ocorrerão nas seguintes datas:
Aposentados que recebem até um salário-mínimo
Final 1 26 de maio
Final 2 27 de maio
Final 3 28 de maio
Final 4 29 de maio
Final 5 30 de maio
Final 6 2 de junho
Final 7 3 de junho
Final 8 4 de junho
Final 9 5 de junho
Final 0 6 de junho
Aposentados que recebem acima de um salário-mínimo
Final 1 e 6 2 de junho
Final 2 e 7 3 de junho
Final 3 e 8 4 de junho
Final 4 e 9 5 de junho
Final 5 e 0 6 de junho
Devolução de Mensalidades Antigas
Para recuperar valores de mensalidades associativas que já não são mais reconhecidas, o aposentado ou pensionista deve comunicar ao INSS caso não se lembre de ter consentido com os débitos em folha. Esse pedido pode ser feito pelo Meu INSS (via aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos ou fornecer mais informações além do que já foi dito sobre a autorização dos descontos.
O INSS entrará em contato com a entidade para que esta prove que houve autorização. Se não houver essa comprovação, a entidade deverá restituir os valores ao Instituto, que posteriormente fará a devolução ao beneficiário. Esse reembolso será realizado pelo INSS utilizando o mesmo meio tradicional de pagamento – seja por conta bancária ou cartão magnético.
Atenção a Golpes
Fiquem alertas para tentativas de golpe! O INSS se comunica apenas através do Meu INSS em relação a esse assunto. Não envia mensagens ou links por e-mail, SMS ou WhatsApp, nem realiza chamadas telefônicas sobre isso.
Desconfie de qualquer contato de pessoas que se passem pelo INSS, bloqueie essas ligações e denuncie à Ouvidoria pelo Fala BR (gov.br/falabr) ou pelo telefone 135.
Se surgirem dúvidas, procure informações apenas por meio dos canais oficiais do INSS ou outras páginas relevantes do Governo Federal.
Por Priscila Bernardes, ACS/SP
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