Os integrantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) precisam ficar atentos, pois há dinheiro a ser resgatado. Atualmente, mais de R$ 17 milhões do programa Receita Certa ainda não foram reclamados por cerca de 1,8 milhão de beneficiários. O prazo para solicitar o prêmio se encerra em 29 de outubro – após essa data, os valores se tornarão indisponíveis e retornarão ao orçamento do programa.
O Receita Certa, a versão de cashback do NFG, devolve parte do ICMS à população sempre que há um aumento real na arrecadação do comércio varejista comparado ao mesmo período do ano anterior. As apurações são feitas trimestralmente – a deste aviso se refere aos três primeiros meses de 2025.
Os cidadãos envolvidos podem usufruir de diversas vantagens. Veja a seguir os detalhes de cada modalidade:
- Sorteios mensais: Acontecem normalmente após as últimas quartas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. Em dezembro, a premiação principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota durante o período válido participam automaticamente.
- Receita da Sorte: Concede prêmios instantâneos de R$ 500 e R$ 50 diariamente, totalizando R$ 20,5 mil por dia. Em datas especiais, os prêmios podem chegar a R$ 1 mil. Para participar, é necessário baixar o aplicativo do NFG e solicitar CPF na nota. No dia da compra, o contribuinte deve acessar a seção “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou escanear o QR Code do documento. O resultado é anunciado imediatamente.
- Receita Certa: Distribui valores sempre que há um aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são feitas trimestralmente, e todos os participantes do NFG que pedirem a inclusão do CPF na nota durante o período correspondente são incluídos automaticamente.
- Bom Cidadão: Proporciona um desconto automático no IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais que incluem o CPF. Aqueles que acumulam 150 notas ou mais garantem uma redução de 5%. Para quem tem entre 100 e 149 notas, a redução é de 3%, e de 1% para quem possui entre 51 e 99 notas.
- Repasse a instituições:** Na hora de se cadastrar, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. Essas instituições podem receber repasses em dinheiro – são R$ 21 milhões destinados anualmente. Os participantes podem indicar até cinco entidades, sendo que pelo menos uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente das demais.
Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz
Edição: Secom
Como editor online do blog “VALOR A RECEBER”, minha paixão é trazer conteúdo financeiro e econômico relevante para nossos leitores ávidos por informações do setor. Graduei-me em Sistemas para Internet pela Uninove em 2018, e desde então tenho trabalhado arduamente para trazer análises perspicazes, notícias atualizadas e insights valiosos para quem busca entender e prosperar no mundo das finanças. Junte-se a nós enquanto exploramos as complexidades do mercado financeiro e buscamos maximizar o potencial de valor para nossos leitores.
