A proposta de reforma tributária aponta para a implementação de uma taxação de 27,97% sobre o consumo, conforme revelado em nota técnica divulgada pelo Ministério da Economia.
Caso a medida seja confirmada, o Brasil ultrapassará a Hungria, atual detentora da maior alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no mundo, que é de 27%. No entanto, mesmo com essa mudança, a taxa de tributação sobre o consumo dos brasileiros será menor do que a atual.
Atualmente, o Brasil não possui um IVA alinhado com os padrões internacionais, o que justifica a necessidade de discutir a reforma tributária.
O que mais se assemelha a um IVA no Brasil é a soma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – um imposto estadual não uniforme em todo o país – e as contribuições federais PIS/Cofins. Por exemplo, um produto consumido em São Paulo, com alíquota modal de 18%, possui uma tributação de 34,4%.
Impacto da Reforma Tributária no Brasil
O sistema vigente no Brasil já apresenta a maior alíquota de IVA do mundo. A proposta em discussão no Congresso Nacional tende a reduzir esse valor, mas ainda há espaço para ajustes, principalmente em relação às exceções e à alíquota-padrão.
Portanto, os 27,97% não são definitivos, uma vez que o projeto de lei da reforma tributária está em fase de análise no Senado Federal, permitindo possíveis alterações.
Os senadores podem optar por aumentar a alíquota ou estabelecer mecanismos para reduzir para 26,5%, de acordo com um "teto" estipulado pela Câmara dos Deputados, o que poderia devolver a liderança do IVA para a Hungria.
A definição da alíquota de IVA no Brasil está programada para 2033, ao final da transição do atual sistema tributário para o novo modelo. O objetivo é manter a arrecadação dos entes federativos sem grandes variações, garantindo a neutralidade da reforma.
Alguns especialistas acreditam que a alíquota final pode ser inferior aos 27,97% previstos, devido à melhoria na arrecadação dos novos impostos sobre o consumo e a redução da sonegação e inadimplência. Esses fatores podem contribuir para uma redução na alíquota.
Essas mudanças representam uma tentativa de modernizar o sistema tributário brasileiro, alinhando-o aos padrões internacionais e buscando maior eficiência e justiça fiscal.
Fonte: Valor Econômico
Como uma das editoras do blog “VALOR A RECEBER”, minha jornada como profissional de comunicação começou com minha formação em Jornalismo pela UNIP e em Rádio e TV pela UNIMONTE. Com um fervoroso interesse em decifrar os intricados mistérios das finanças e da economia, minha missão é oferecer insights perspicazes e dicas práticas para capacitar nossos leitores a administrar seu dinheiro com mais eficiência. Estamos empenhados em tornar o mundo financeiro mais acessível e compreensível para todos, enquanto exploramos as nuances e oportunidades que ele oferece.
