O CJF (Conselho da Justiça Federal) anunciou a liberação de um montante de R$ 2.657.415.373,56 para saldar os compromissos judiciais do governo federal com aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse pagamento refere-se às RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que foram autorizadas por juízes em setembro de 2025.
A verba será destinada a 172.818 beneficiários que ganharam 128.064 processos relacionados à concessão ou revisão de benefícios, com valores que não ultrapassam 60 salários mínimos, o equivalente a R$ 91.080 neste ano.
Essas ações incluem aposentadorias, pensões e auxílios, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada) destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, todas classificadas como RPVs.
Para receber o pagamento, é fundamental que o processo tenha sido finalizado, sem a possibilidade de recurso por parte do INSS, e que a ordem de pagamento do juiz tenha sido emitida em um dia do mês de setembro.
A responsabilidade pelo depósito dos recursos ficará a cargo de cada TRF (Tribunal Regional Federal), seguindo cronogramas específicos. Os valores serão depositados pelo TRF da região onde o segurado apresentou o processo.
Para efetuar o pagamento, são abertas contas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil em nome do segurado ou de seu advogado, em uma fase conhecida como processamento.
O processamento normalmente leva cerca de uma semana e inicia-se imediatamente após a liberação dos recursos pelo CJF. Após esse prazo, o saque pode ser realizado. Contudo, o segurado deve primeiro confirmar se tem direito aos valores e se eles já estão disponíveis.
Como editor online do blog “VALOR A RECEBER”, minha paixão é trazer conteúdo financeiro e econômico relevante para nossos leitores ávidos por informações do setor. Graduei-me em Sistemas para Internet pela Uninove em 2018, e desde então tenho trabalhado arduamente para trazer análises perspicazes, notícias atualizadas e insights valiosos para quem busca entender e prosperar no mundo das finanças. Junte-se a nós enquanto exploramos as complexidades do mercado financeiro e buscamos maximizar o potencial de valor para nossos leitores.
